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É hora de salvar a internet de nós mesmos

Contrato para a web, de Tim Berners-Lee

A internet foi projetada para que as pessoas pudessem se aproximar mais e tornar o conhecimento mais livre e acessível para todos. Contudo, apesar de ter mudado o mundo, essa tecnologia ainda não é acessível a todos, e muitos a encaram com certa desconfiança em relação à segurança.

Com o intuito de tornar a internet mais acessível e um lugar seguro para os internautas, Tim Berners-Lee, o inventor da World Wide Web (WWW), junto a representantes de mais de 80 organizações, governos, empresas e cidadãos, criou o Contrato Para a Web. A proposta tem como objetivo servir como um guia para formular medidas e políticas públicas para o ambiente online.

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Um contrato para a web

A proposta surgiu em um momento em que crescem as críticas sobre os malefícios associados ao universo online, a transmissão de notícia falsas, os discursos de ódio, o abuso no tratamento dos dados e a falta de segurança, decorrente de vazamentos e crimes cibernéticos.

Além disso, de acordo com o Relatório da Banda Larga 2019, 49% da população mundial ainda não têm acesso à internet. O problema está principalmente nos países menos desenvolvidos.

Levando isso em consideração, o documento é composto por um conjunto de princípios, materializados em metas que devem ser assumidas por diferentes agentes. No que diz respeito aos governos, um dos compromissos é assegurar que todas as pessoas possam utilizar a internet.

Entre essas metas, destaca-se garantir conectividade de qualidade para 90% da população mundial até 2030, disponibilizando pacotes de 1 GB que custem até 2% da renda média em 2025, e criar condições para que 70% dos jovens tenham habilidades para interagir com as tecnologias digitais até 2025.

Os autores ainda sugerem políticas públicas de incentivo fiscal, visando estimular a realização de investimentos, compartilhamento de infraestrutura e medidas de acesso aberto nas empresas que são grandes redes de atacado, além da determinação de autoridades regulatórias para promover esse tipo de ação.

É preciso que essas estratégias sejam moldadas em parceria com planos nacionais de banda larga, desenvolvidos com a finalidade de compreender as parcelas excluídas da população.

Quem poderá defender a internet?

Os crimes cibernéticos são considerados uma epidemia digital global, que assusta as pessoas e traz sensação de impotência por conta da falta de leis específicas para punir os criminosos virtuais. Um levantamento feito pela Norton, empresa de soluções para segurança online, apontou que 65% do adultos mundialmente já foram vítimas de algum tipo de crime cibernético.

Tim Berners-Lee, inventor da World Wide Web

Com base nisso, o Contrato para a Web também traz o princípio de respeito à privacidade a direitos referentes a dados dos usuários, que é voltado aos governos. Sua concretização inclui leis para disciplinar a coleta e o tratamento de dados, tendo como encabeçamento a obtenção do consentimento livre, corretamente informado, específico e claro.

As normas a serem instituídas almejam que os titulares tenham o direito de acessar suas informações, discordar de algum tratamento ou de uma decisão automatizada, alterar e corrigir registros e realizar a portabilidade para outros controladores de dados. 

É importante ressaltar que a promoção desses direitos compreende também restringir o acesso a dados de pessoas por autoridades apenas ao que realmente é necessário e proporcional ao objetivo, amparadas em leis claras, entrelaçadas a ações que sejam de interesse público e sujeitas à verificação e análise do Judiciário. 

O texto do documento recomenda que os órgãos públicos reduzam a coleta de dados dos cidadãos e criem mecanismos para fiscalizar essa prática pelas organizações, de maneira a checar se ela está em conformidade com a legislação e se é feita com transparência.

Quando tudo parecia perdido

Embora tenha revolucionado o modo como a sociedade se relaciona e seja de extrema importância para o uso individual e empresarial, a internet pode ser uma arma perigosa na mão de pessoas mal-intencionadas, que a utilizam para fins criminosos.

Difusão de informações falsas e discursos de ódio

Em 2018, Alex Jones, dono do site Infowars, que compartilhava teorias conspiratórias, foi banido de várias plataformas de interação social da internet. A medida foi tomada porque ele difundia discursos de ódio e fazia ameaças de violência físicas voltadas para pessoas transexuais, muçulmanos e à mídia tradicional.

Tudo começou com as contas de Jones sendo suspensas do Facebook, posteriormente o YouTube excluiu quatros dos seus vídeos mais populares, e a Apple retirou seis podcasts do iTunes. O Twitter também baniu a conta por constar que suas postagens não estavam de acordo com as diretrizes da plataforma.

Facebook e Cambridge Analytica

Classificado com um dos maiores escândalos de vazamento de dados, foi descoberto em 2018 que o Facebook repassou informações de aproximadamente 87 milhões de pessoas de sua plataforma para a Cambridge Analytica sem pedir consentimento.

A empresa em questão faliu recentemente, mas tinha sede em Londres, na Inglaterra, e trabalhava combinando mineração e análise de dados com o desenvolvimento de comunicação estratégica para processos eleitorais. As informações pessoais passadas pelo Facebook foram manipuladas de forma incorreta na campanha eleitoral dos Estados Unidos no ano de 2016 e continuaram disponíveis na internet até 2018.

O escândalo de violação da privacidade deu origem a diversos movimentos, como o #DeleteFacebook, além de debates sobre a coleta de informações realizadas pelas grandes companhias de tecnologia.

Diante disso, Mark Zukerberg, CEO do Facebook, foi convocado pelo Senado dos EUA e pelo Parlamento do Reino Unido para depor. Como consequência, as autoridades britânicas aplicaram à rede social uma multa de 500 mil euros. 

Em busca de um futuro brilhante

Como se nota, quase metade da população mundial ainda não consegue acessar a internet, e quem pode acessá-la está vulnerável aos perigos relacionados aos seus direitos e princípios básicos, como democracia, privacidade, segurança e saúde.

Sendo assim, os princípios do Contrato para a Web são uma tentativa de proporcionar um mundo melhor, mais igualitário e seguro no tocante ao acesso à internet. Por meio das ações direcionadas às partes interessadas, o documento busca aproximar os extremos, reforçando o caráter público da internet — ainda que ela seja dominada por empresas privadas.

Para as organizações privadas, o contrato sugere medidas para tornar o universo online mais acessível, a partir de serviços e ferramentas que atendam às necessidades da população, principalmente as comunidades marginalizadas, o que inclui disponibilizar recursos em diversas linguagens, incluindo as minorias étnicas, por exemplo.

Para os governos, a iniciativa propõe a criação de medidas que democratizem a internet e a tornem um local mais seguro, instituindo regras para captação e tratamento de dados pessoais.

Já para os cidadãos, a proposta os conclama a participar mais do meio online não só como colaboradores, mas também como criadores, de modo a compor comunidades fortes e comprometidas em manter o respeito à dignidade humana.

Visto por muitos como algo utópico, o Contrato para a Web é o primeiro passo para potencializar o uso desse recurso no mundo todo e eliminar as ameaças que o tornam um ambiente inseguro.

O modo como enxergamos o mundo foi transformado pela internet. Confira o nosso artigo sobre a Spatial Web e descubra como essa novidade pode unir esferas virtuais e reais.

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